IndicaçõesIndicação nº 0152/2010 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Que a Assessoria Municipal do Meio Ambiente providencie a instalação de placas de proibido estacionar em todas as áreas verdes dentro do nosso Município.
Indicação nº 0153/2010 - Autoria: Maria Inêz Bertoldi Marcon
Que seja instituido no Municipio de Monte Aprazível o Programa Olimpiada Escolar de Educação.
Indicação nº 0154/2010 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Indicação à Mesa Diretora para encaminhar ofício à Sabesp para estudar a possibilidade de redução das tarifas de água (-10%) e esgoto (-30%), além de instalação e tratamento de esgoto nos Distritos.
RequerimentosRequerimento nº 0103/2010 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Qual a previsão de recapeamento asfáltico das ruas:
1 - Princesa Isabel;
2 - Policarpo Ramiro Coletti, entre as Ruas Floriano Peixoto e Joaquim A. Silva.
Requerimento nº 0104/2010 - Autoria: Renato Reis Jubilato
1- Está em atividades o CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança?
2 - Em caso positivo, quais são os membros e respectivos cargos.
PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕESProjeto de Lei nº 0054/2010 - Autoria: EXECUTIVO
Autoriza o Executivo Municipal a ceder em comodato um aparelho de mamografia, para os fins que especifica.
Projeto de Lei nº 0055/2010 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre denominação de vias públicas que especifica. Rua José Dias da Silva e Rua José Larrubia Martins
Projeto de Lei nº 0056/2010 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini; Renato Reis Jubilato
Dá denominação de Praça CELESTINO CICOTI JUNIOR (Polaco) a logradouro que específica.
Projeto de Lei nº 0057/2010 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
DÁ A DENOMINAÇÃO DE "JOSÉ DOMICIANO FILHO", AO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO NOSSO TETO.
Projeto de Lei nº 0058/2010 - Autoria: Hélio Polotto
Dá denominação às vias públicas que especifica do Conjunto Habitacional Cristo Rei desta cidade, e dá outras providências.
ORDEM DO DIA
1ª Discussão e votaçãoProjeto de Lei nº 0048/2010 - Autoria: EXECUTIVO
Dá denominação de CLUBE DO XADREZ JOSÉ JERÔNIMO GOMES ao próprio público localizado na Avenida Antonio Canheo, no bairro Recanto das Águas, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0049/2010 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre alteração de categoria de logradouro do Loteamento Jardim Bela Vista desta cidade.
Projeto de Lei nº 0050/2010 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre a criação de vagas no Quadro de Pessoal Permanente e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0051/2010 - Autoria: EXECUTIVO
Cria emprego em comissão destinado a atender ao Programa de Saúde da Família - PSF e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0052/2010 - Autoria: EXECUTIVO
Cria empregos de caráter permanente destinados a atender ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0053/2010 - Autoria: EXECUTIVO
Dá denominação aos Conjuntos Habitacionais Monte Aprazível D1 e Monte Aprazível D2 e outras providências. Cristo Rei
2ª Discussão e votaçãoProjeto de Lei nº 0044/2010 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre a criação do Projeto Minha Árvore.
Projeto de Lei nº 0045/2010 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre a coleta de óleo vegetal usado e seus derivados.
Projeto de Lei nº 0046/2010 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre a Educação Ambiental na rede Municipal de Ensino.
Projeto de Lei nº 0047/2010 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Dá denominação de "Nicanor Padovez" à via pública que especifica e dá outras providências.
Votação ÚnicaProjeto de Decreto Legislativo nº 0002/2010 - Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento
Dispõe sobre a apreciação do parecer prévio do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo às Contas da Prefeitura Municipal de Monte Aprazível, exercício de 2007.
